Andréa MottaA primeira aula do curso As literaturas de resistência e de reexistência: a aula de literatura à luz das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, realizada em 25 de setembro de 2026, foi dedicada à construção de uma base conceitual para pensar o ensino de literatura na escola. Antes de discutir obras, autores e propostas didáticas, foi necessário retomar uma pergunta que atravessa todo o curso: como fazer da aula de literatura um espaço de formação de leitores, reconhecimento da diversidade e construção de outras possibilidades de existência?
O curso foi oferecido como atividade de extensão vinculada à disciplina Formação do leitor e letramento literário, ministrada por mim naquele programa de pós-graduação. O encontro reuniu professores da Educação Básica e estudantes de pós-graduação em torno de uma proposta de formação teórico-metodológica. Ao longo da formação, serão discutidos o letramento literário, os letramentos de reexistência, o ensino de literatura nos documentos educacionais oficiais — especialmente na Base Nacional Comum Curricular — e as contribuições das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que estabelecem a inclusão da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena no currículo escolar e convocam a escola a enfrentar silenciamentos, apagamentos e imagens estereotipadas. O estudo dessas leis, de seu contexto histórico e de sua relação com a BNCC será aprofundado na segunda aula do curso.
A discussão sobre diversidade mostrou que não basta acrescentar alguns títulos de autores negros, africanos ou indígenas a uma lista de leitura. É preciso revisar os repertórios, as perspectivas e os critérios que historicamente definiram o que costuma ser reconhecido como literatura na escola.
Essa revisão envolve a presença de autores e autoras com diferentes pertencimentos e trajetórias, a valorização de diversas vozes e formas de narrar e a superação de representações estereotipadas. Envolve, principalmente, reconhecer as literaturas afro-brasileiras, africanas e indígenas como produções estéticas, intelectuais e culturais legítimas — e não como temas complementares ou conteúdos destinados apenas a determinadas datas do calendário escolar.
