Andréa MottaEm todo o tempo em que me dedico a estudar educação antirracista por meio da literatura, noto que uma das dificuldades mais citadas por professores e professoras é como aplicar as Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08. Eles conhecem muitas obras de autores negros, mas não conseguem utilizar todo esse repertório na abordagem da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena na sala de aula. Então, posso considerar que não é falta de acesso às obras literárias, mas, sim, que lhes falta o embasamento teórico para sustentar suas escolhas literárias. Por esse motivo, decidi listar sete leituras acadêmicas fundamentais para a compreensão da educação para as relações étnico-raciais, algumas das quais eu indiquei aos professores que fizeram o meu curso “As literaturas de resistência e reexistência”.
A educação antirracista exige formação continuada, revisão do currículo, análise crítica dos materiais didáticos e escolha cuidadosa das obras e dos conceitos utilizados em sala de aula. Também exige compreender que educação para as relações étnico-raciais não é apenas transmissão de informações, mas também enfrentamento do racismo, valorização de diferentes histórias e epistemologias, reconhecimento de autorias negras e indígenas e construção de práticas escolares capazes de produzir pertencimento, participação e justiça curricular.
A lista a seguir reúne sete leituras para apoiar esse trabalho. As quatro primeiras oferecem fundamentos legais, políticos e pedagógicos. O segundo bloco reúne textos especialmente úteis para o Ensino Fundamental. O terceiro concentra leituras que ajudam a organizar o trabalho no Ensino Médio, sobretudo com literatura, letramento e práticas de reexistência.
Leituras fundamentais
1. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais.
Esta é a leitura de partida para qualquer professor que precise compreender o sentido educacional das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08. As Diretrizes explicam princípios, objetivos e responsabilidades institucionais da Educação das Relações Étnico-Raciais. Elas também ajudam a superar uma interpretação limitada da legislação, como se bastasse inserir conteúdos sobre escravidão, África ou cultura indígena em uma disciplina específica. Para o professor de Língua Portuguesa e Literatura, as Diretrizes ajudam a formular uma pergunta decisiva: quais vozes aparecem no currículo como autoras e quais aparecem somente como objeto de estudo?
2. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais
Um dos pontos fortes do material é mostrar que a educação antirracista não depende apenas de uma aula temática. Ela envolve relações, espaços, imagens, brincadeiras, livros, escolhas curriculares e formas de participação. A seção sobre Ensino Fundamental discute o trato pedagógico da questão racial no cotidiano escolar. A seção sobre Ensino Médio relaciona a temática racial ao projeto político-pedagógico, ao currículo e à formação para a cidadania.
3. Superando o racismo na escola, de Kabengele Munanga.
Esta coletânea continua sendo uma referência importante para compreender como o racismo se manifesta na escola e como pode ser enfrentado por meio do currículo e das práticas pedagógicas. Os capítulos abordam temas como discriminação, livro didático, identidade, história, cultura e relações sociais.
4. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação, de Nilma Lino Gomes.
A leitura ajuda o professor a reconhecer que muitas reivindicações presentes nas leis — direito à memória, à representação, à educação e à valorização da história afro-brasileira — foram construídas por movimentos sociais negros. Ela também contribui para pensar a formação docente de maneira menos vertical: aprender sobre relações étnico-raciais implica escutar saberes produzidos nas lutas e nas experiências coletivas.
Leituras para o Ensino Fundamental
5. As relações étnico-raciais na Literatura Infantil e Juvenil, de Débora Cristina de Araújo.
Este artigo é indicado para professores que trabalham com crianças e adolescentes e desejam avaliar criticamente a produção literária destinada a esse público. A autora reúne resultados de 13 pesquisas de mestrado e doutorado realizadas entre 2003 e 2014. O estudo organiza os trabalhos em duas grandes categorias: análise literária e escolarização da literatura.
6. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil, de Eliana dos Santos Cavalliero
Este livro é indispensável para professores de todo o Ensino Fundamental, embora focalize a Educação Infantil. A autora investiga como o silêncio sobre raça e racismo pode contribuir para a manutenção de desigualdades. A obra mostra que a ausência de diálogo não produz neutralidade. Quando a escola não nomeia situações de discriminação, não revisa imagens e não enfrenta práticas excludentes, ela pode deixar estudantes sem instrumentos para compreender e contestar o racismo.
Leituras para o Ensino Médio
7. O ensino de literaturas na BNCC: discursos e (re)existências possíveis, de Marcel Amorim
Este capítulo é especialmente relevante para professores de Língua Portuguesa e Literatura no Ensino Médio. Ele ajuda a examinar como a BNCC organiza discursos sobre literatura, leitura, diversidade e participação social. A leitura permite perceber tanto as possibilidades abertas pelo documento quanto seus limites e silêncios.
O capítulo é útil para uma articulação crítica entre BNCC e Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08. A BNCC pode oferecer habilidades para análise, comparação, apreciação e produção, mas não substitui a obrigação legal de trabalhar história e cultura afro-brasileira, africana e indígena. Cabe ao professor selecionar obras e construir situações de leitura que não deixem as autorias negras, africanas e indígenas em posição periférica.
Na prática, a leitura pode apoiar o planejamento de sequências didáticas com poemas, contos, romances, canções, textos de tradição oral e produções periféricas. O eixo não é abandonar o estudo formal da literatura, mas ampliar seus objetos, suas perspectivas e seus modos de leitura.
Como transformar a leitura em formação docente?
Essas indicações não precisam ser lidas de uma só vez. Uma possibilidade é organizar um percurso em três movimentos. Primeiro, a equipe estuda as Diretrizes, as Orientações do MEC e uma obra sobre racismo e escola. Depois, seleciona uma leitura adequada à etapa de ensino em que atua. Por fim, transforma a leitura em uma decisão pedagógica concreta.
Também é importante lembrar que uma prática antirracista não se resume a uma data comemorativa. Uma pesquisa recente sobre o Ensino Fundamental I identificou que as leis ainda são aplicadas, em muitas escolas, de modo superficial e concentrado em comemorações. A formação docente e o planejamento contínuo são, portanto, condições para que a legislação se transforme em currículo vivido.
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Referências
AMORIM, Marcel Álvaro de; SILVA, Tainá Conceição da. O ensino de literaturas na BNCC: discursos e (re)existências possíveis. In: AMORIM, Marcel Álvaro de; GERHARDT, Ana Flávia Lopes Magela (orgs.). A BNCC e o ensino de línguas e literaturas. Campinas: Pontes, 2019. p. 153–179.
ARAUJO, Débora Cristina de. As relações étnico-raciais na Literatura Infantil e Juvenil. Educação & Realidade, v. 34, n. 69, 2018. Disponível em https://www.scielo.br/j/er/a/BxCZKXwnP7YjztvMNj5CdGM/?lang=pt . Acesso em 12 out. 2026
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 3, de 10 de março de 2004, e Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/normas-classificadas-por-assunto/pareceres-e-resolucoes-sobre-educacao-das-relacoes-etnico-raciais . Acesso em 12 out. 2026
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD/MEC, 2010 . Disponível em https://www.gov.br/mec/pt-br/media/etnico_racial/pdf/orientacoes_acoes_miolo.pdf. Acesso em 10 out. 2026
CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. São Paulo: Contexto, 2000.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.
MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo na escola. 2. ed. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. Disponível em https://petpedufba.wordpress.com/wp-content/uploads/2016/06/superando_-racismo_escola_miolo.pdf
