Quando a Educação vira caso de polícia

Uma professora, cujo  nome  não  foi  revelado, foi  agredida, em  3  de  abril,  por  um aluno de 12 anos  na Escola Municipal Morro da Cruz, em  Porto Alegre (RS). A agressão  foi   motivada pelo  fato de  a professora  tentar impedir um outro  ato violento: o  aluno  tentara  colocar  fogo  no  cabelo de  uma estudante de  9  anos. Aborrecido com a  interferência,  o adolescente retornou  à escola  em companhia da mãe e da irmã e os três  passaram  a agredir fisicamente a educadora.  De acordo com  matéria publicada no portal de  notícias  G1, agressões a professores são  comuns  naquela  escola. A educação brasileira virou caso de polícia.

Quando  pensamos  em educação, geralmente imaginamos uma escola.  Em  O que é Educação, Carlos  Brandão afirma que a criança transforma-se em  um adulto  que assimila  o  conjunto de crenças e hábitos de sua sociedade. Assim,  educação pode ser o aprendizado do  manuseio de  um arco, a recitação de uma reza, a contação de histórias familiares, situações em que há trocas de saber entre os indivíduos – a casa, o templo,  o  campo, o  museu seriam espaços educacionais não  escolares. A educação escolar nasceria, então, da necessidade de hierarquizar os saberes e sistematizar as formas de trabalho. O primeiro artigo da Lei 9.394, de  20 de  dezembro de  1996,  afirma que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.”

A construção da escola  é dever  de todos.
A construção da escola é dever de todos.

Amanhã,  7 de abril de 2012, o  massacre na Escola Municipal  Tasso  da Silveira, no bairro Realengo, completará um ano. Naquele dia, várias  crianças  morreram  e o assassino – um adolescente – suicidou-se na escada do  prédio. Em 22 de setembro de 2011,  um menino de  dez anos tentou  matar a professora e  também se matou.  Se educação  é um processo contínuo a ser desenvolvido pela escola, pela  família e outras possibilidades interativas, por que temos a sensação de que algo  está  muito  errado?

Desde os  anos 1970, educadores debatem  com  intensidade sobre o bullying – uma palavra sem tradução em língua portuguesa, utilizada como referência a comportamentos  violentos no  âmbito escolar. Ana Beatriz Barbosa Silva, em  Bullying – mentes  perigosas nas escolas,  diz que  o  bullying  “corresponde a um conjunto de  atitudes de violência física e/ou  psicológica, de caráter intencional e repetitivo, praticado por  um agressor contra uma ou mais vítimas que se encontram  impossibilitadas de se defender”. As vítimas típicas desse tipo de agressão são alunos com dificuldade de socialização;  os  agressores costumam  ser alunos  com histórico de hostilidade e ações agressivas.  Livros e artigos  sobre esse tipo de transtorno social costumam dedicar-se  à violência entre alunos; na escola gaúcha, a vítima foi uma professora e o agressor, um adolescente acompanhado da família. O  menino faz  parte de  um grupo chamado “Gangue dos isqueiros”, cuja diversão  é  atear fogo no  cabelo dos  alunos menores e  a escola, segundo a  professora agredida,  está ciente disso.

Se a maioria das agressões ocorre no território escolar, especialmente nas salas de aula, os professores e as demais autoridades da  instituição educacional estão falhando na identificação  do problema. Isso  pode ocorrer por desconhecimento ou  por negação do fenômeno. […] Pode-se afirmar  que está presente, de  forma democrática,  em  100% das escolas em todo  o  mundo, públicas ou particulares. (SILVA, 2010, p.116)

Além da  educação que parece falha na escola e no ambiente familiar, existe ainda uma questão  legal: desacato a   funcionário  público  é  crime previsto pelo  Art. 331  do  Código  Penal, sob pena de seis meses a dois anos de detenção. Na escola do Rio Grande do  Sul,  o  agressor  é  um menor;  como punir esse indivíduo? O Estatuto da  Criança e do  Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de  1990) prevê ações socioeducativas como forma de recuperação de  menores infratores. O ECA, em seu  artigo 112, dispõe sobre as ações que poderão ser consideradas pela autoridade judicial:  advertência (admoestação verbal); obrigação de reparar o  dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semi-liberdade; internação em estabelecimento  educacional e outras ações previstas no  artigo 101. Será que é o bastante? Onde  falhamos?  Na educação escolar,  na educação  familiar, na lei ou  em  tudo  isso  junto?

Leia mais no blog:

Educação e  bárbarie

Você trabalha e dá aula?

Bullying: mentes perigosas na escola

Leia fora do  blog:

Me jogaram no chão e  me bateram

Lei 9.394/96

Estatuto da Criança e do  Adolescente 

 

Referência

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 2005.

SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: mentes perigosas na escola. Rio de Janeiro: Objetiva, 2010.

Andréa Motta

Professora de Língua Portuguesa e Literatura no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. Professora voluntária de Língua Portuguesa e Redação no Pré-vestibular Comunitário Padre José Maurício Nunes Garcia.

Comentários

  1. Mais um caso triste, Andréa. Mais uma prova de que fracassamos, como sociedade. Mais um indicativo que temos que arregaçar as mangas e trabalhar duro.

    Trabalhemos…

  2. Outro dia estava assistindo o jornal da manhã na tv globo e o especialista em segurança que lá faz ponto todos os dias, disse que agressão dentro do ambiente escolar, é uma agressão como outra qualquer e que o agredido deve fazer um boletim de ocorrência, pois deve ser tratadio como crime. Dentro do processo, será analisada a necessidade por assistentes sociais o que motivou a criança a praticá-lo e consequente punição ou tratamente terapeutico familiar.
    Ainda tenho esperanças…
    Beijus,

    1. A situação dos professores em algumas escolas está ficando insustentável! Não é possível que o professor seja agredido e demitido, como acontece em algumas escolas particulares. Em 2011, houve o caso de uma professora de Inglês demitida do colégio onde trabalhava depois que levou o caso à mídia.