Educação a distância: um pouco de história

 

A  cada dia, ouve-se  falar  mais sobre educação a distância (EAD). O atual furor  com que o  tema é tratado  faz parecer que esta é uma modalidade nova de  ensino; porém, no  Brasil, o  ensino a  distância  existe desde o início do  século XX e, na  Europa, desde o  final do século XIX.

No início da  década de  1850, agricultores europeus começaram a receber  cartas  contendo  instruções sobre o  plantio;  nos  Estados Unidos, a  Universidade  de  Chicago  implantou o  primeiro  curso de  hebraico  por  correspondência em 1881.  Ao Brasil, a  EAD chegou  em 1939 com a  criação do Instituto Monitor, uma empresa  privada que  oferecia  cursos por  correspondência; em 1941, surgiu  o  Instituto  Universal  Brasileiro cujos  cursos  eram  profissionalizantes.  Com a chegada  da TV ao Brasil na década de  1950  e a criação da  TV Educativa em 1965,  surgiram  outras  ferramentas de ensino a distância e, em  1980,  criou-se o Telecurso 1º grau.

Apesar  de historicamente o  ensino a distância já ser uma tradição,  faltava-lhe o reconhecimento como  método eficaz de educação e uma legislação  adequada, o que só ocorreu  com  a publicação do Decreto 2.494, de 10 de fevereiro de  1998.

 

Art. 1º Educação a distância é uma forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação.

Parágrafo Único – O cursos ministrados sob a forma de educação a distância serão organizados em regime especial, com flexibilidade de requisitos para admissão, horários e duração, sem prejuízo, quando for o caso, dos objetivos e das diretrizes curriculares fixadas nacionalmente.

Art. 2º Os cursos a distância que conferem certificado ou diploma de conclusão do ensino fundamental para jovens e adultos, do ensino médio, da educação profissional, e de graduação serão oferecidos por instituições públicas ou privadas especificamente credenciadas para esse fim, nos termos deste Decreto e conforme exigências pelo Ministro de Estado da Educação e do Desporto.

O  decreto determinava  ainda  como  deveriam acontecer as avaliações dos estudantes, o credenciamento das instituições e os  tipos  permitidos  de  parcerias  entre  instituições.

Em 2005, o  Decreto 5.622 de 19 de  dezembro de  2005  foi  sancionado e o ensino a  distância  ganhou  nova  dimensão:  a  legislação previa o  uso de tecnologias da informação e  da  comunicação  como  recurso didático, e  incluía os  cursos superiores (graduação e  pós-graduação) nos  programas de EAD.

Art. 2o A educação a distância poderá ser ofertada nos seguintes níveis e modalidades educacionais:

  • I – educação básica, nos termos do art. 30 deste Decreto;
  • II – educação de jovens e adultos, nos termos do art. 37 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
  • III – educação especial, respeitadas as especificidades legais pertinentes;
  • IV – educação profissional, abrangendo os seguintes cursos e programas:
    • a) técnicos, de nível médio; e b) tecnológicos, de nível superior;

    V – educação superior, abrangendo os seguintes cursos e programas:

    • a) sequenciais;
    • b) de graduação;
    • c) de especialização;
    • d) de mestrado; e
    • e) de doutorado.

A nova  lei  deixava claro  também  que, do mesmo  modo  que aumentavam as possibilidades de  trabalho, aumentava também  o rigor do Governo  Federal ao avaliar as  instituições  credenciadas. No  início de  2010,  foi publicada lista  de 100 instituições  reprovadas pelo  Ministério da Educação  por  não terem  cumprido todas as exigências  previstas na  legislação. Houve  mudanças  também  na  formação docente, uma  vez que os  professores precisaram  buscar  capacitação para  trabalhar  nessa  modalidade de ensino.

 

Saiba mais  sobre EAD:

Decreto 2.494, de 10/02/1988.

Decreto 5.622, de 19/12/2005  (PDF)

 

Sugestão de bibliografia sobre EAD:

CORRÊA, Juliane. Educação a distância. Porto Alegre: Artmed, 2007.

Andréa Motta

Professora de Língua Portuguesa e Literatura no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. Professora voluntária de Língua Portuguesa e Redação no Pré-vestibular Comunitário Padre José Maurício Nunes Garcia.