“Quantas línguas se fala no Brasil?” Em 27 de janeiro de 2010, eu iniciei o post Sugestão Bibliográfica – A língua de Eulália com a mesma pergunta, extraída da obra de Marcos Bagno. Naquela obra, a personagem Irene – uma doutora em Linguística – lança a pergunta às suas convidadas e ouve que, no Brasil, fala-se apenas a língua portuguesa. A partir daí, o livro aborda a questão das variedades da língua portuguesa falada no Brasil e a diversidade linguística de um país onde são faladas cerca de 210 línguas. Hoje, eu descobri que o Governo Federal publicou, em 9 de dezembro de 2010, o decreto que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística. Segundo a página do Ministério da Cultura, serão consideradas também as línguas indígenas, as línguas de imigração e as línguas de sinais.
De acordo com a página oficial do Ministério da Cultura
O inventário é um meio de identificação, documentação, reconhecimento e valorização das línguas portadoras de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Seu objetivo é mapear, caracterizar, diagnosticar e dar visibilidade às diferentes situações relacionadas à pluralidade lingüística brasileira, de modo a permitir que as línguas sejam objeto de políticas patrimoniais que colaborem para sua continuidade e valorização.
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 7.387, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1o Fica instituído o Inventário Nacional da Diversidade Linguística, sob gestão do Ministério da Cultura, como instrumento de identificação, documentação, reconhecimento e valorização das línguas portadoras de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
Parágrafo único. O Inventário Nacional da Diversidade Linguística será dotado de sistema informatizado de documentação e informação gerenciado, mantido e atualizado pelo Ministério da Cultura, de acordo com as regras por ele disciplinadas.
Art. 2o As línguas inventariadas deverão ter relevância para a memória, a história e a identidade dos grupos que compõem a sociedade brasileira.
Art. 3o A língua incluída no Inventário Nacional da Diversidade Linguística receberá o título de “Referência Cultural Brasileira”, expedido pelo Ministério da Cultura.
Art. 4o O Inventário Nacional da Diversidade Linguística deverá mapear, caracterizar e diagnosticar as diferentes situações relacionadas à pluralidade linguística brasileira, sistematizando esses dados em formulário específico.
Art. 5o As línguas inventariadas farão jus a ações de valorização e promoção por parte do poder público.
Art. 6o Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios serão informados pelo Ministério da Cultura, em caso de inventário de alguma língua em seu território, para que possam promover políticas públicas de reconhecimento e valorização.
Art. 7o O Ministério da Cultura instituirá comissão técnica com a finalidade de examinar as propostas de inclusão de línguas no Inventário Nacional da Diversidade Linguística, integrada por representantes dos Ministérios da Cultura, da Educação, da Justiça, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
§ 1o Os membros da comissão técnica serão indicados pelos titulares dos órgãos que o integram e designados pelo Ministro de Estado da Cultura.
§ 2o A comissão técnica poderá convidar representantes dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que possuam línguas cuja inclusão no Inventário Nacional da Diversidade Lingüística tenha sido indicada, bem como especialistas para participarem de suas discussões e atividades.
§ 3o A comissão técnica poderá contratar consultores, de acordo com a legislação aplicável, para a discussão e exame de questões específicas.
§ 4o A coordenação da comissão técnica será exercida pelo Ministério da Cultura, que prestará o apoio administrativo e os meios necessários à execução das atividades do colegiado.
§ 5o A participação na comissão técnica será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 8o Poderão propor a inclusão de línguas no Inventário Nacional da Diversidade Linguística à comissão técnica, órgãos e instituições públicas federais, estaduais, distritais e municipais, entidades da sociedade civil e de representações de falantes, conforme normas a serem expedidas pelo Ministério da Cultura.
Art. 9o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de dezembro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Fernando Haddad
Paulo Bernardo Silva
João Luiz Silva Ferreira
Sergio Machado Rezende
Oi, Déa! Eu tive a honra de ser aluna do professor Mário Roberto Zágari na graduação e na pós-graduação. Ele foi professor na UFJF. Acompanhei as suas pesquisas e a confecção do Atlas Linguístico de Minas Gerais. Infelizmente, ele faleceu no ano passado. Que pessoa incrível! Quem o conheceu, não o esquecerá.
Com relação ao seu comentário lá no blog, eu também só me lembrei da data hoje de manhã. (rsrs)
Um grande abraço!
Oi,Andréa:
Tive um professor que fez um Atlas Linguístico de Minas Gerais.Só aqui em Minas ele descobriu 3 tipos de falares, veja aqui: http://revista.fapemig.br/materia.php?id=168
A minha região é a única das Gerais que realmente usa o mineirês.
Esse inventário vai dar um trabalhão para os pesquisadores.
Bjs
Andréa Motta
Fátima, fui ler o texto no link que você deixou aqui. Muito interessante a pesquisa do professor Roberto Zágari. Obrigada pela visita.
Oi, Déa! Eu tive a honra de ser aluna do professor Mário Roberto Zágari na graduação e na pós-graduação. Ele foi professor na UFJF. Acompanhei as suas pesquisas e a confecção do Atlas Linguístico de Minas Gerais. Infelizmente, ele faleceu no ano passado. Que pessoa incrível! Quem o conheceu, não o esquecerá.
Com relação ao seu comentário lá no blog, eu também só me lembrei da data hoje de manhã. (rsrs)
Um grande abraço!
Oi,Andréa:
Tive um professor que fez um Atlas Linguístico de Minas Gerais.Só aqui em Minas ele descobriu 3 tipos de falares, veja aqui:
http://revista.fapemig.br/materia.php?id=168
A minha região é a única das Gerais que realmente usa o mineirês.
Esse inventário vai dar um trabalhão para os pesquisadores.
Bjs