Língua Portuguesa

Histórico das mudanças ortográficas no Brasil

Em 1  de janeiro deste ano, passou a   vigorar  a   nova  ortografia da língua  portuguesa e muito se  tem  falado  sobre este assunto _ até algumas  bobagens. No entanto,  o  que   muita   gente  não  sabe ou não lembra é que esta   não é a  primeira  vez que  nossa   ortografia é alterada  por meio de   um Decreto.  O jornal   Folha de   São Paulo  publicou, há  alguns  dias, um breve  histórico dessas  mudanças em  que eram  apresentados  os  acordos  celebrados em    1931, 1943 e    1971. Com base nas  informações  fornecidas por este   jornal  e  pelo Grande  Manual de Ortografia  Globo, organizado  pelo professor   Celso  Pedro  Luft, apresento   também  as  mudanças  ocorridas  oficialmente na   língua  portuguesa, desde 1931.
1931
Brasil e  Portugal assinam o primeiro  acordo ortográfico, que  não   foi  obedecido  por  nenhum dos dois  países.
1943
São redigidas as   Instruções para  a  Organização do Vocabulário  Ortográfico da   Língua  Portuguesa, texto aprovado  unanimemente pela  Academia  Brasileira  de  Letras, na sessão de   12 de agosto de   1943.  Neste  documento, estão  previstos, entre  outros,  os  seguintes itens:  alfabeto de   23 letras (k, y e  w seriam  usadas apenas em casos especiais);  eliminação das  consoantes  “mudas” (aquelas  que  eram  grafadas, porém  não   pronunciadas;  inclusão de   brasileirismos  consagrados pelo   uso; registro das   abreviaturas; regras de acentuação  gráfica.
1945
É assinado  o   Decreto-Lei  n.º 8.286,de 5 de dezembro de   1945,  que aprova o  Acordo  Luso-Brasileiro para  a  unidade ortográfica da   língua portuguesa, resultante dos   trabalhos da  Conferência Inter-Acadêmica de  Lisboa.  A principal  novidade são os  acentos  agudos em   vogais nasalizadas  (prémio, económico) e a restituição das consoantes    mudas, usos  mais lusitanos  do  que  brasileiros.
1955
O   presidente  Café Filho  assina a LEI N.º 2623, de 21 de  outubro de    1955,   que retoma   o  sistema  ortográfico brasileiro e  revoga  o Decreto  de    1945.
1971
O presidente  Emílio Médici  assina a LEI N.º 5.765, de  18  de  dezembro de   1971, que altera  novamente a  ortografia  e  determnina   o período  de  quatro anos para que as  editoras se adaptem  às   novas regras.
As principais  alterações   são   a supressão do acento circunflexo, em  palavras  como  “ele” , que era  escrita êle.
1986
Representantes de seis países de   língua portuguesa assinam, no   Rio de Janeiro, um projeto para  um novo  acordo  ortográfico, mas  este  foi  considerado   muito  radical .
1990
Em outubro,  representantes de   sete  países reúnem-se  em   Lisboa e  determinam  que os   signatários  do Acordo devem   transformá-lo em lei e  que a Academia de Lisboa  e Academia Brasileira de Letras devem  publicar  um  vocabulário  ortográfico  comum.

Em dezembro, é aprovado  o Acordo Ortográfico da Língua   Portuguesa.

1995
O  Congresso   brasileiro aprova o Acordo  Ortográfico.

2002
O   Timor Leste adere à  Comunidade dos Países  de  Língua  Portuguesa ( CPLP).

2004

Na   5ª  Conferência de Chefes de  Estado e de Governo, realizada em  São  Tomé,  decide-se  que  o Acordo  passa  a  vigorar  com a  assinatura de  apenas  três  países da  CPLP.
2007
O Acordo   já está assinado  por Brasil, Cabo Verde e  São  Tomé, o que   valida  o  documento;  no entanto, a  CLPL  ainda   aguarda  a  assinatura de   Portugal.
2008
Em julho,  o presidente de   Portugal, Anibal   Cavaco  Silva sanciona  o  Acordo.  Em setembro, o presidente   brasileiro  Luís  Inácio   Lula da  Silva sanciona a   lei  que  determina  a  adoção das   novas  regras  no  Brasil.

2009

Em  1 de   janeiro , as  novas  regras ortográficas  passam  a ser   usadas no Brasil e  determina-se  um período  de  adaptação até   31 de  dezembro de   2012, durante o  qual  as  duas  ortografias  poderão ser   utilizadas.
 

Atualização em  02/03/ 2013: Por decreto presidencial, a  nova ortografia somente passará  a vigorar em 01 de  janeiro de  2016.

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Andréa Motta

Professora de Língua Portuguesa , Literatura e Formação do Leitor Literário no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

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