Andréa Motta8 de setembro é considerado o Dia Internacional da Alfabetização. A data foi estabelecida pela UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – em 1967 com o objetivo de despertar a consciência de que a alfabetização é um direito humano e é a base para todo aprendizado.
A UNESCO – em sua página em língua espanhola – traz a seguinte pergunta: por que a alfabetização é importante? O órgão internacional entende que a habilidade de ler e escrever é um direito humano e um instrumento para alcançar desenvolvimento individual e social. A educação básica de qualidade dota os alunos das competências de leitura, escrita e cálculo que os acompanhará por toda a vida.
A data remete a um princípio básico já previsto no Artigo 26 da Declaração dos Direitos do Homem, promulgada pela ONU em 1948: “Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.” Apesar das diversas campanhas de erradicação do analfabetismo promovidas pelos diversos órgãos associados à ONU, estima-se que o número de analfabetos chegue a 900 milhões, cerca de 25% da população mundial; no Brasil, são mais de 14 milhões, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Pesquisas Estatísticas (IBGE), a maior parte em municípios do Nordeste, com população de até 50 mil habitantes. O perfil dos analfabetos brasileiros revela que eles pertencem aos grupos sociais historicamente marginalizados: negros ou pardos, moradores da zona rural. Embora o Censo 2010 apresente uma redução de 20% em relação ao Censo 2000, o número é ainda assustador, uma vez que considera-se analfabeto aquele indivíduo incapaz de ler um bilhete simples – critério bastante discutível, mas é o utilizado pela UNESCO. As pesquisas do IBGE consideram, ainda, as taxas de analfabetismo funcional – pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de quatro anos de estudos completos.
O Ministério da Educação (MEC) pretende lançar, em 2013, o Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), cujo objetivo é garantir que todos os alunos aprendam a ler e a escrever até os 8 anos de idade. Para atingir a meta, o governo diz que investirá na formação de professores que atuam na primeira etapa do ensino fundamental. Não é a primeira vez, no entanto, que um plano semelhante é elaborado.
Em 1961, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criou os Movimentos de Educação de Base, destinado à alfabetização das populações da zona rural. À medida que a ala progressista da Igreja ganhava mais espaço, os encontros de alfabetização tornaram-se mais conscientizadores e os trabalhadores recém-alfabetizados buscavam também outros direitos sociais. Em 1962, foram criados o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, cuja inspiração foi o método utilizado pelo professor Paulo Freire.
Freire preocupava-se principalmente com o analfabetismo da população adulta e escreveu uma série de livros e artigos em que declarava sua posição acerca da pobreza: o analfabetismo é um fator de cegueira cultural e aprisionamento; se o trabalhador não sabe ler, sua ignorância não permite que conheça seus direitos. Suas experiências educacionais começaram em 1962, no município de Angicos, no Rio Grande do Norte, o que resultou na alfabetização de 300 trabalhadores em 45 dias. Em 1964, o Golpe Militar desativou todos os movimentos de conscientização popular, por considerá-los subversivos e prendeu todos os líderes.
Em 1967, o governo brasileiro criou o Mobral – Movimento Brasileiro de Alfabetização – que utilizou o método Freire de maneira equivocada e sem o processo de conscientização política que era realizado junto com o ensino de leitura e escrita. Em 1970, Paulo Freire foi a Genebra e lá, com outros exilados, fundou o Idac, que assessorava movimentos diversos como os sindicatos italianos, os movimentos feministas suíços, as campanhas de alfabetização de adultos na Guiné-Bissau e outros países de língua portuguesa.
A atual aposta do governo brasileiro é o Brasil Alfabetizado, programa criado em 2003 e voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. De acordo com o site do MEC, o programa “é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a 1.928 municípios que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%”.
Fontes de consulta e sugestões de leitura:
História da Educação e da Pedagogia
História da alfabetização de adultos: de 1960 até os dias de hoje (artigo em pdf)
