A polêmica chega ao dicionário

Vincent Van Gogh - The caravans Gypsy - Museé D'Orsay - 1888
Vincent Van Gogh – The caravans Gypsy – Museé D’Orsay – 1888

Nós já publicamos aqui,  no  Conversa de Português,  quais são  os  critérios  utilizados para  a inclusão de  um novo  vocábulo  no  dicionário. No  texto Lexicografia, explicamos que a nova  palavra será incluída no  dicionário se respeitar as regras  morfológicas e  ortográficas da língua. Um outro  fator relevante é  a  sua aceitação pela comunidade de  falantes; assim,  as últimas  edições dos dicionários contêm palavras como blogar, deletar, tuitar. Quem  é professor de Língua Portuguesa está acostumado  a responder perguntas sobre o  tema; incomum mesmo é alguém questionar as definições apresentadas naqueles livros.

Os dicionários, normalmente, apresentam  os verbetes e seus significados a partir da seguinte estrutura: entrada ou  cabeça (com ou sem divisão silábica), ortoepia (ou seja, a pronúncia correta), categoria  gramatical (às vezes, com  indicação etimológica), abreviações, definição. Esse último item costuma incluir os sentidos denotativos e conotativos; algumas equipes  lexicográficas incluem, ainda, o  sentido pejorativo  que costuma ser  atribuído a determinados  verbetes. Foi  justamente a inclusão de um item como  esse que provocou uma ação  do Ministério Público Federal  em Minas  Gerais.

O MPF considera  ofensiva a maneira como  o verbete cigano é  definido  pelo  Houaiss: Dicionário da Língua  Portuguesa e  solicitou  a suspensão da tiragem, venda e distribuição do conceituado  dicionário.

Para este texto,  usamos  a  4ª edição do Houaiss, publicada em  2010, com reimpressão  em  2012:

ci.ga.no adj. s.m. 1(indivíduo) dos ciganos, povo  itinerante que emigrou da Índia para todo o mundo, com talento  para  a música e a magia; zíngaro. 2. pej. que(m) tem vida  incerta e errante; boêmio.

Em entrevista ao site Terra,  o responsável pela ação iniciada em  2009 disse que o conceito apresentado possui  caráter discriminatório  e fere o artigo  20 da   Lei Nº 7.716 de 7 de janeiro de  1989, que define os crimes resultantes de preconceito  de raça ou de cor:

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97).   Pena: reclusão de um a três anos e multa.

  § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97).  Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

  § 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza: (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97).  Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

§ 3º No caso do parágrafo anterior, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência: (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

I – o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;

II – a cessação das respectivas transmissões radiofônicas ou televisivas.

II – a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na rede mundial de computadores. (Incluído pela Lei nº 12.288, de 2010).

§ 4º Na hipótese do § 2º, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido. (Parágrafo incluído pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)


Segundo o entrevistado, “ao se ler em um dicionário, por sinal extremamente bem conceituado, que a nomenclatura ‘cigano’ significa aquele que trapaceia, velhaco, entre outras coisas do gênero, ainda que se deixe expresso que é uma linguagem pejorativa, ou, ainda, que se trata de acepções carregadas de preconceito ou xenofobia, fica claro o caráter discriminatório assumido pela publicação” . De acordo  com o site Terra,  foi  pedida a condenação dos  réus – a  Editora Objetiva e o  Instituto Houaiss –  ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil.

 

Vejamos  como  o  Míni Aurélio: o dicionário da língua portuguesa apresenta o mesmo  verbete.

ci.ga.no [Fr. tzigane ou  tsigane] sm. 1. Indivíduo de povo nômade, que  tem um código ético  próprio, vive de artesanato, cartomancia, quiromancia e se dedica à música. 2. Pop. Homem de  vida incerta.

 

Não  é raro  vermos  discussões sobre preconceitos contra negros e outras minorias. De acordo com  o  Censo 2010 do  IBGE,   cerca de  800 mil ciganos  vivem no Brasil, espalhados por  291  cidades; a  maioria em péssimas condições . Além  de serem   vítimas de  preconceito de todo tipo,  ainda   vivem  um outro  tipo de  problema:  falta-lhes educação, uma  vez que  90%  são analfabetos.

Ter representação no CNPIR (Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial) e na Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais)  parece  não  garantir igualdade de direitos a todo o  povo cigano.  As comunidades de tradição  nômade ficam excluídas  de programas de assistência social como o bolsa-família, tratamento dentário e  vacinação.

Qual é a sua opinião  sobre a ação  movida pelo  Ministério Público Federal  em Minas  Gerais? Você considera  relevante a retirada dos dicionários caso  o verbete não  seja alterado?  Existe comunidade cigana na sua região? Deixe sua opinião  nos comentários.

 

Leia  fora do blog:

O  povo  cigano  no  Brasil (Série que recebeu, em  2010,  o Prêmio Roquette Pinto)

Centro de Referência Cigana é  inaugurado  em  Sousa.

Conversa sobre o povo cigano

MPF alega preconceito e pede fim da circulação do  Dicionário Houaiss 

Lei 7.716, de  5 de  janeiro de  1989.

Preconceito  contra ciganos.

Andréa Motta

Professora de Língua Portuguesa e Literatura no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. Professora voluntária de Língua Portuguesa e Redação no Pré-vestibular Comunitário Padre José Maurício Nunes Garcia.