Andréa MottaO Dia do Índio foi criado pelo presidente Getúlio Vargas em 1943. A data foi escolhida em obediência ao que fora determinado no I Congresso Indigenista Interamericano em 19 de abril de 1940. O encontro, realizado na cidade Patzcuaro (México), visava ao debate sobre as comunidades indígenas de cada país. Setenta e um anos depois, vemo-nos diante de uma nova discussão? Como falar das culturas indígenas em sala de aula sem estereótipos?
Antes da Constituição Federal de 1988, nenhuma outra fizera referência aos povos indígenas, embora a população brasileira indígena ultrapassasse a marca de 200 etnias e 180 línguas faladas. Antes disto, houve algumas ações de preservação da cultura indígena, como o Serviço de Proteção ao Índio (criado em 1910 pelo Marechal Rondom e substituído em 1967 pela FUNAI), mas em momento algum o debate chegou às escolas. Durante anos, o que vimos era a manutenção do estereótipo do índio visto como indivíduo exótico à moda de Pero Vaz Caminha (“Sua feição é serem pardos e avermelhados, sem coisa alguma que lhes cobrisse as vergonhas…”).
Em 10 de março de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 11. 645, que institui o ensino de cultura indígena nas escolas:
LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de março de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
A Lei 11. 645/08 surgia, então, como uma tentativa de promover o debate sobre as culturas africana e indígena – uma complementação da Lei Nº10.639/03, que instituía o ensino de História e Cultura Africana nas escolas. As culturas indígena e africana devem , de acordo com a Lei 10.639, ser abordadas preferencialmente nas aulas de História, Língua Portuguesa e Artes. As duas leis colocavam à prova a formação do professor que deveria cumpri-la: como adequar os conteúdos programáticos à exigência legal? Como ensinar conteúdos que eram, muitas vezes, desconhecidos também pelo professor? Como abordar o tema?
O que é possível fazer na aula de Língua Portuguesa?
Debate e produção textual sobre a Lei 11.645/08: Por que ela foi criada? Como o índio era visto na época do Descobrimento (leitura da Carta de Caminha). Como o índio é visto na sociedade brasileira hoje? Qual é a importância da Lei?
Pesquisa sobre lendas indígenas.
Influência da cultura indígena na língua portuguesa.
Conte-nos, nos comentários, como tem abordado o tema Cultura Indígena em suas aulas, sejam elas de Língua Portuguesa ou outra disciplina.
gostei muito do texto bem explicado ,porém algumas partes repetitivas mas com grandes importâncias do conteúdo
Vim desejar uma Feliz Páscoa para você e toda a sua família.
Beijos!
Maria Lúcia