Antes da Constituição  Federal de  1988,  nenhuma  outra  fizera  referência  aos  povos   indígenas, embora a população brasileira indígena ultrapassasse a marca de 200 etnias e  180 línguas faladas. Antes disto, houve algumas ações de preservação da cultura indígena, como  o Serviço de Proteção ao Índio (criado em  1910 pelo Marechal Rondom e substituído  em 1967 pela FUNAI), mas em  momento  algum  o debate chegou  às  escolas. Durante anos, o que  vimos era a  manutenção do estereótipo do  índio visto como  indivíduo  exótico à moda de Pero Vaz Caminha (“Sua  feição  é serem  pardos e avermelhados, sem  coisa  alguma que lhes cubrisse as vergonhas…”).

Em 10 de  março de  2008, o  presidente Luiz  Inácio Lula da Silva sancionou   a Lei Nº 11. 645, que institui  o  ensino de cultura indígena nas  escolas:

“Art. 26-A.  Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio,   públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

§ 1o  O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos         aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da  população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o  estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos   povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o  negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas  contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à   história do Brasil.

§ 2o  Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos  indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo  escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e   história brasileiras.” (NR)

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Fernando Haddad

A  Lei 11. 645/08  surgia, então, como uma tentativa de promover o  debate sobre as culturas africana e  indígena – uma  complementação da  Lei Nº10.639/03, que  instituía  o ensino de  História e Cultura Africana  nas  escolas.  As culturas índigena e africana devem , de acordo com a Lei 10.639,  ser abordadas preferencialmente nas aulas de História, Língua Portuguesa e Artes.   As duas leis colocavam à  prova a formação do professor que deveria cumprí-la: como adequar os conteúdos programáticos à exigência legal? Como ensinar conteúdos que eram, muitas  vezes, desconhecidos  também  pelo  professor?  Como  abordar o  tema?

Debate e produção textual  sobre a  Lei 11.645/08:  Por que ela  foi criada? Como  o  índio era visto na época do  Descobrimento (leitura da Carta de Caminha).  Como  o  índio  é  visto na sociedade brasileira hoje? Qual  é a importância da Lei?

Pesquisa sobre lendas indígenas.

Influência da cultura indígena na língua portuguesa.

Conte-nos, nos  comentários,  como  tem  abordado  o tema Cultura Indígena em  suas aulas, sejam  elas  de Língua Portuguesa ou  outra disciplina.

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