Dia do índio e cultura indígena nas escolas

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O  Dia  do  Índio  foi  criado  pelo presidente Getúlio Vargas em 1943.  A data foi escolhida  em  obediência ao que  fora  determinado no I Congresso Indigenista Interamericano em  19 de abril de 1940. O  encontro, realizado  na cidade Patzcuaro (México), visava ao debate sobre as comunidades indígenas de cada país.  Setenta  e  um anos depois, vemo-nos diante de uma nova discussão? Como falar das culturas indígenas em sala de aula sem  estereótipos?
Primeira Missa no  Brasil, Vitor Meireles, 1860

Primeira Missa no Brasil, Vitor Meireles, 1860

Antes da Constituição  Federal de  1988,  nenhuma  outra  fizera  referência  aos  povos   indígenas, embora a população brasileira indígena ultrapassasse a marca de 200 etnias e  180 línguas faladas. Antes disto, houve algumas ações de preservação da cultura indígena, como  o Serviço de Proteção ao Índio (criado em  1910 pelo Marechal Rondom e substituído  em 1967 pela FUNAI), mas em  momento  algum  o debate chegou  às  escolas. Durante anos, o que  vimos era a  manutenção do estereótipo do  índio visto como  indivíduo  exótico à moda de Pero Vaz Caminha (“Sua  feição  é serem  pardos e avermelhados, sem  coisa  alguma que lhes cubrisse as vergonhas…”).
Em 10 de  março de  2008, o  presidente Luiz  Inácio Lula da Silva sancionou   a Lei Nº 11. 645, que institui  o  ensino de cultura indígena nas  escolas:
LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o  O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 26-A.  Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio,   públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1o  O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos         aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da  população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o  estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos   povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o  negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas  contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à   história do Brasil.
§ 2o  Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos  indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo  escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e   história brasileiras.” (NR)

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  10  de  março  de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
A  Lei 11. 645/08  surgia, então, como uma tentativa de promover o  debate sobre as culturas africana e  indígena – uma  complementação da  Lei Nº10.639/03, que  instituía  o ensino de  História e Cultura Africana  nas  escolas.  As culturas índigena e africana devem , de acordo com a Lei 10.639,  ser abordadas preferencialmente nas aulas de História, Língua Portuguesa e Artes.   As duas leis colocavam à  prova a formação do professor que deveria cumprí-la: como adequar os conteúdos programáticos à exigência legal? Como ensinar conteúdos que eram, muitas  vezes, desconhecidos  também  pelo  professor?  Como  abordar o  tema?
O que é   possível  fazer  na aula de  Língua Portuguesa?

Debate e produção textual  sobre a  Lei 11.645/08:  Por que ela  foi criada? Como  o  índio era visto na época do  Descobrimento (leitura da Carta de Caminha).  Como  o  índio  é  visto na sociedade brasileira hoje? Qual  é a importância da Lei?
Pesquisa sobre lendas indígenas.
Influência da cultura indígena na língua portuguesa.
Conte-nos, nos  comentários,  como  tem  abordado  o tema Cultura Indígena em  suas aulas, sejam  elas  de Língua Portuguesa ou  outra disciplina.
Leia mais no  blog:

 

Andréa Motta

Professora de Língua Portuguesa e Literatura. Especialista em Teoria Literária pela UERJ. Mestranda em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal Fluminense. Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

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2 Comentários

  1. Maria Lúcia Marangon 23 de abril de 2011 at 18:52

    Vim desejar uma Feliz Páscoa para você e toda a sua família.
    Beijos!
    Maria Lúcia

  2. Lívia 8 de outubro de 2012 at 11:24

    gostei muito do texto bem explicado ,porém algumas partes repetitivas mas com grandes importâncias do conteúdo

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