Por que dia do professor

Santa Teresa D’Ávila era educadora e  é considerada doutora da Igreja; seus devotos a  celebram  em   15 de  outubro. No Brasil, comemora-se o dia  do  professor  nessa data, devido a  um decreto de   D. Pedro I, que baixou um Decreto Imperial criando  o Ensino Elementar no Brasil. Pelo esse  decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”.

Eis  um trecho do  Decreto:

 

      Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império.
D. Pedro I, por Graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber a todos os nossos súditos que a Assembléia Geral decretou e nós queremos a lei seguinte:
Art. 1o Em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos, haverão as escolas de primeiras letras que forem necessárias.
Art. 2o Os Presidentes das províncias, em Conselho e com audiência das respectivas Câmaras, enquanto não estiverem em exercício os Conselhos Gerais, marcarão o número e localidades das escolas, podendo extinguir as que existem em lugares pouco populosos e remover os Professores delas para as que se criarem, onde mais aproveitem, dando conta a Assembléia Geral para final resolução.

[…]

Art. 6o Os professores ensinarão a ler, escrever, as quatro operações de aritmética, prática de quebrados, decimais e proporções, as noções mais gerais de geometria prática, a gramática de língua nacional, e os princípios de moral cristã e da doutrina da religião católica e apostólica romana, proporcionados à compreensão dos meninos; preferindo para as leituras a Constituição do Império e a História do Brasil.

Esse decreto abordava  questões  importantes para a  educação: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima – caso tivesse sido cumprida.

A primeira  vez   que  se  comemorou  ou  dia  do  mestre  foi   em 1947, 120 anos após o  decreto imperial. Em outubro de  2007,escrevi sobre  isso  no Leio  o  Mundo  Assim:

A tradição de   festejar  o dia do mestre começou em São Paulo, no Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”. O  período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores decidiram, então,  fazer  um dia de “descanso” e   confraternização.

O professor Salomão Becker sugeriu que essa festa  fosse  realizada  no dia de 15 de outubro. Estava criada  a  data  que espalhou-se  por  todo o país e que   foi instituída oficialmente pelo    Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. Esse justificava  a  criação  do   feriado  com  os seguintes termos:  “comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias”.

 

Andréa Motta

Professora de Língua Portuguesa e Literatura no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. Professora voluntária de Língua Portuguesa e Redação no Pré-vestibular Comunitário Padre José Maurício Nunes Garcia.