Andréa MottaSanta Teresa D’Ávila era educadora e é considerada doutora da Igreja; sua festa litúrgica é celebrada em 15 de outubro. No Brasil, comemora-se o dia do professor nessa data, devido a um decreto de D. Pedro I (muito devoto da santa), que criava o Ensino Elementar no Brasil. Por meio desse documento, estabeleceu-se que“todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”.
Eis um trecho do Decreto:
Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império.
D. Pedro I, por Graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber a todos os nossos súditos que a Assembleia Geral decretou e nós queremos a lei seguinte:
Art. 1o Em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos, haverão as escolas de primeiras letras que forem necessárias.
Art. 2o Os Presidentes das províncias, em Conselho e com audiência das respectivas Câmaras, enquanto não estiverem em exercício os Conselhos Gerais, marcarão o número e localidades das escolas, podendo extinguir as que existem em lugares pouco populosos e remover os Professores delas para as que se criarem, onde mais aproveitem, dando conta a Assembleia Geral para final resolução.
[…]
Art. 6o Os professores ensinarão a ler, escrever, as quatro operações de aritmética, prática de quebrados, decimais e proporções, as noções mais gerais de geometria prática, a gramática de língua nacional, e os princípios de moral cristã e da doutrina da religião católica e apostólica romana, proporcionados à compreensão dos meninos; preferindo para as leituras a Constituição do Império e a História do Brasil.
O documento abordava questões importantes para a educação: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A ideia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima – caso tivesse sido cumprida.
A primeira vez que se comemorou o dia do mestre foi em 1947, 120 anos após o decreto imperial. Em outubro de 2007,escrevi sobre isso no Leio o Mundo Assim [1]:
A tradição de festejar o dia do mestre começou em São Paulo, no Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”. O período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores decidiram, então, fazer um dia de “descanso” e confraternização.
O professor Salomão Becker sugeriu que essa festa fosse realizada no dia de 15 de outubro. Estava criada a data que espalhou-se por todo o país e que foi instituída oficialmente pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. Esse justificava a criação do feriado com os seguintes termos: “comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias”.
[1] Atualização em 15/10/2018: O blog Leio o Mundo Assim foi desativado em 2012.
